Toth Gomez Advogados | Áreas de Atuação
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Áreas de Atuação

Direito Penal

√  Defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, seus diretores, executivos e funcionários, sendo vítimas, investigados ou acusados, nas esferas Federais e Estaduais, ou em investigações privadas.

√  Atuamos em operações federais, inquéritos policiais, processos criminais, recursos em todas as instâncias, procedimentos instaurados no âmbito do Ministério Público (PIC) e no âmbito do Poder Legislativo (CPI), procedimentos de investigações internas e relativos a Criminal Compliance

√  Entre as matérias mais comuns estão:

  • crimes contra a ordem financeira
  • crimes contra a ordem tributária
  • cartelização
  • sonegação fiscal e evasão de divisas
  • lavagem de capitais
  • fraude à licitação
  • crimes contra o meio ambiente
  • corrupção passiva e ativa
  • estelionatos e fraudes
  • associação criminosa
  • crimes societários
  • crimes digitais (cybercrimes)
  • crimes contra a saúde pública
  • crimes contra as relações de consumo
  • crime de concorrência desleal
  • crimes contra o patrimônio
  • crimes dolosos contra à vida
  • crimes sexuais
  • crimes da lei antidrogas
  • entre outros

√  Consultoria criminais
√  Opiniões legais

Direito Civil e Contratos

√  Contencioso cível e arbitragem

√  Indenização, acidentes e danos

√  Família e sucessão, divórcio, divisão de bens, guarda, inventários e testamento

√ Descumprimento de contratos

√ Disputas societárias

√ Conflitos imobiliários

√ Disputas de propriedade intelectual e outros

√ Estruturação de holding

√ Assessoria em negócios estruturados, com sólida experiência em negociação de contratos complexos, especialmente nas áreas de Infraestrutura e Construção, Project Finance, EPC, turn key, DBOT e administração contratual

√ Contratos em geral, incluindo contratos de financiamento, imobiliário, fornecimento e distribuição, representação, franquias, e-commerce, propriedade intelectual, inclusive com apoio a setores de suprimentos na padronização de rotinas contratuais e elaboração de contratos modelo

√ Elaboração e negociação de contratos e estatutos sociais, acordo de acionistas, consórcios e joint ventures, assessoria em fusões e aquisições, Due Diligence e planejamento sucessório

Compliance e Investigações Internas

Estamos assistindo uma crescente demanda empresarial pelo direito penal preventivo e implementação de programas de integridade. Com as recentes alterações na lei penal brasileira, a existência de um efetivo programa de compliance adequado à nova realidade tornou-se uma necessidade para proteger empresas e dirigentes que visem mitigar seu risco criminal e manter a boa imagem da sua marca no mercado, sendo importante destacar que mesmo os grandes players internacionais, cujo programa de compliance é normalmente elaborado pela matriz, precisam de adequação à lei brasileira anticorrupção para, com a implementação de uma nova e efetiva cultura corporativa de integridade e boas práticas, evitar represálias e vultuosas multas. Para auxiliar nossos clientes, o escritório está preparado para realizar as seguintes atividades relacionadas à políticas de conformidade:

  • Desenvolvimento, estruturação e implementação de manual de compliance, políticas de integridade, e governança corporativa
  • Análise de exposição a risco
  • Adequação às novas leis e paradigmas objetivando mitigar o risco legal do negócio
  • Investigações internas
  • Consultivo preventivo empresarial, objetivando balizar as tomadas de decisão e a realização de operações negociais estruturadas para perfeita aderência à legislação penal vigente
  • Verificação de conformidade

Direito das Startups, Fintechs e Novos Negócios

√  Assessoria completa na estruturação, concepção de modelo de negócio, aspectos societários, tributários, de propriedade intelectual
√  Assessoria na captação de investimentos nas diversas modalidades
√  Vesting, initial coin offer (ICO)
√  Negociação e elaboração de contratos com parceiros e fornecedores
√  Resolução de conflitos
√  Elaboração de manual de Compliance e políticas de integridades adequadas à legislação
atual, visando a mitigação do risco cível e criminal.